Concurso para Execução de Obras de Asfaltagem de Estradas no Âmbito do Programa Acelerado de Reabilitação e Construção de Estradas Nacionais (2026–2031)

A Administração Nacional de Estradas (ANE, IP) convida empresas nacionais ou estrangeiras qualificadas a apresentarem propostas para a execução de obras de asfaltagem, reabilitação e construção de várias estradas nacionais em diversas províncias de Moçambique.

O concurso integra o Programa Acelerado de Reabilitação e Construção de Estradas Nacionais (2026–2031), que tem como objetivo melhorar a infraestrutura rodoviária, facilitar o transporte de pessoas e mercadorias e promover o desenvolvimento económico das regiões.

Os projetos incluem obras de melhoramento e asfaltagem de troços rodoviários, abrangendo diferentes regiões do país, nomeadamente Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.

Os concorrentes devem possuir capacidade técnica, financeira e experiência comprovada na execução de obras rodoviárias, podendo participar individualmente ou em consórcio.

O concurso será conduzido de acordo com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

📍 Local de Entrega das Propostas:
As propostas devem ser entregues nas Delegações Provinciais da ANE correspondentes a cada concurso.

📅 Data de Entrega das Propostas:
19 de Maio de 2026

⏰ Hora de Entrega:
09H30

📬 Abertura das Propostas:
📅 19 de Maio de 2026
⏰ 09H45

📄 Aquisição dos Documentos do Concurso:
Disponíveis a partir de 12 de Março de 2026 nas delegações provinciais da ANE.

💰 Preço do Documento:
10.000,00 MZN

💳 Forma de Pagamento:
Depósito bancário na conta indicada no documento do concurso.

📑 Validade das Propostas:
90 dias

🛡 Garantia Provisória:
Obrigatória — 2% do valor estimado do contrato.